regularização

Beneficiários que tiveram Bolsa Família suspenso por falta de acompanhamento escolar devem regularizar situação até final do mês

A Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) convoca os beneficiários do programa Bolsa Família,…

5 meses ago

TRE informa que eleitores devem regularizar título a partir de 5 de março

Começa no dia 5 de março o prazo para que os eleitores que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem…

9 anos ago

PPI 2018 regulariza mais de R$ 26,7 milhões em débitos municipais

Em duas semanas, o PPI 2018 - Programa de Parcelamento Incentivado - regularizou mais de R$ 26,7 milhões em débitos, que…

9 anos ago

Prazo limite para eleitor regularizar título cancelado é 9 de maio, informa TSE

Apesar do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmar que "não se sabe…

9 anos ago

Esporte Clube Vitória esclarece pendência regularizada relativa ao IPTU

O Esporte Clube Vitória lamentou que questões relativas à situação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do clube tenham…

9 anos ago

Eleitor que não votou nas últimas três eleições tem até esta terça para regularizar situação

O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas últimas três eleições ou não pagou as multas correspondentes…

10 anos ago

Semob realiza última chamada de regularização de outorgas para serviço de táxis

Os 225 detentores de alvarás de táxi que ainda não se recadastraram junto à Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) devem…

10 anos ago

Senado aprova PEC que regulariza situação das vaquejadas

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (14) uma Proposta de Emenda  à Constituição que permite a realização das vaquejadas,…

10 anos ago

Alexandre Aleluia apresenta projeto que propõe regularização de imóveis sobre laje

Para garantir aos proprietários o direito a posse de imóveis superiores edificados em cima de outra unidade em uma mesma…

10 anos ago

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