O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula…
O parecer de admissibilidade do Projeto de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) foi apresentado pelo relator da matéria,…
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) de Salvador, elaborado pela Comissão de Revisão da LOM, terá…
A próxima proposta de reforma da Previdência será mais dura que o texto atual, afirmou nesta segunda-feira (12), o deputado…
Relator da reforma da Previdência na Câmara, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) afirmou nesta terça-feira (20), que não há…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, Paulo Magalhães Jr. (PV), vai indicar o emedebista Alfredo…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli vai apresentar parecer contrário ao autofinanciamento das campanhas por parte dos candidatos.…
O relator da proposta de reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), descartou qualquer mudança na proposta apresentada nesta quarta-feira…
O relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e o líder do governo na Casa, Aguinaldo…
O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), anunciou nesta terça-feira (6), que divulgará na…
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