A ministra Cármen Lúcia, informou por meio de interlocutores que a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), está fechada até…
O ministro Luiz Fux disse nesta terça-feira (14), no último dia como presidente e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…
Sem citar o nome do ex-presidente Lula (PT), o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (30), que a…
Caso as discussões de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que assegure a prisão após condenação em 2ª instância avancem…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (25), o pedido de desistência do Partido…
O Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou nesta quarta-feira (18), o último recurso a que tinha direito a defesa…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, que deve ser tomada nesta semana, pode…
Um grupo de 10 entidades que representam advogados, defensores públicos e estudantes saíram em defesa do julgamento das Ações Declaratórias…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), voltou a defender que a Casa discuta o tema da prisão…
O presidente nacional do PEN/Patriotas, Adilson Barroso, afirmou à reportagem nesta segunda-feira (9), que pretende retirar a ação do partido…
This website uses cookies.