segunda instância

STF determina PF cumprir mandado de prisão contra deputado condenado em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (7), a expedição do mandado de prisão do deputado João Rodrigues (PSD-SC), condenado…

8 anos ago

Alexandre de Moraes declara voto favorável à prisão após condenação em segunda instância

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na tarde desta terça-feira (6), que é favorável à…

8 anos ago

Gilmar Mendes defende que condenação em segunda instância leva à inelegibilidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, evitou se manifestar sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio…

8 anos ago

Michel Temer aguarda decisão do STF sobre prisão após segunda instância

O presidente Michel Temer afirmou em entrevista ao Estadão/Broadcast, que seria "ideal" que o Supremo Tribunal Federal decidisse de forma…

8 anos ago

TRF-4 pressiona STF sobre prisão de Lula após condenação em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dois meses o mérito de duas ações que discutem a possibilidade…

8 anos ago

João Gualberto e José Carlos Aleluia manifestam posições divergentes sobre julgamento de Lula

Com a proximidade do julgamento do recurso movido pelo ex-presidente Lula na segunda instância, no dia 24 deste mês, parlamentares…

8 anos ago

Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância de pagar R$ 150 mil de danos morais por declaração homofóbica

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à Presidência, foi condenado em segunda instância a pagar R$ 150 mil, em…

8 anos ago

Raquel Dodge defende que STF deve manter decisão de prisão após segunda instância

  A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu na quarta-feira (1), que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão…

8 anos ago

Governo Michel Temer defende revisão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

O governo Michel Temer defende a revisão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Em manifestação enviada ao…

8 anos ago

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