O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu soltar o ex-secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, que…
As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendimentos divergentes sobre a concessão de habeas corpus. Enquanto a Primeira…
Presos na quinta-feira (16), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, deputado Jorge Picciani, o deputado Paulo Melo…
Por 39 votos a 19, a Assembleia Legislativa do Rio derrubou nesta sexta-feira (17), decreto de prisão contra presidente da…
Por quatro 4 a 2, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no final desta tarde, conceder habeas corpus ao ex-diretor do Comitê Olímpico do…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o advogado Gustavo Ferraz, preso junto com o ex-ministro Geddel…
Em delação premiada, o doleiro Lúcio Funaro detalhou o monitoramento do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) sobre sua esposa Raquel…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (30), tirar da prisão o ex-deputado federal Rodrigo…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou na quinta-feira (6), pedido de liberdade feito pela defesa do…
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