STF

Ministros do STF passarão a ter auxílio-moradia incorporado ao salário

O presidente Michel Temer confirmou que enviará ao Congresso projeto para permitir o reajuste do salário dos ministros do Supremo…

7 anos ago

Ministros do STF decidem por 7 votos a 4 regulamentar terceirização irrestrita

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30)  por 7 votos favoráveis a 4 contrários, tornar regular a terceirização…

7 anos ago

Denúncia contra Jair Bolsonaro divide 1ª Turma do STF, mas ministros adiam julgamento para analisar processo

Um pedido de vista (mais tempo para análise do tempo) do ministro Alexandre de Moraes suspendeu nesta terça-feira, 28, o…

7 anos ago

Sob denúncia de racismo, Jair Bolsonaro dispara críticas e manda recado ao STF: “respeite o artigo 53 da Constituição que diz que eu, como deputado, sou inviolável por qualquer opinião”

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, disparou nesta terça-feira, 28, pela manhã, críticas contra os ministros…

8 anos ago

Edson Fachin rejeita dois habeas corpus para Eduardo Cunha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois pedidos de liberdade formulados pela defesa do ex-deputado federal…

8 anos ago

STF encaminha inquérito que investiga José Serra para primeira instância da Justiça Eleitor

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta terça-feira (28) à primeira instância da Justiça Eleitoral em São…

8 anos ago

“Pauta do STF está fechada e não inclui prisão após segunda instância”, diz Cármen Lucia

A ministra Cármen Lúcia, informou por meio de interlocutores que a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), está fechada até…

8 anos ago

Cármen Lúcia: “Instituições democráticas estão funcionando com deficiências”

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, voltou a destacar a necessidade do bom funcionamento das instituições para…

8 anos ago

Luiz Fux: ‘Código Eleitoral prevê anulação de candidatura baseada em fake news’

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer na quarta-feira, 22, que o Código Eleitoral brasileiro…

8 anos ago

Ministras do STF apelam e conscientizam eleitoras em defesa do voto igualitário para ampliar representação feminina na política

As presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, também do STF,…

8 anos ago

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