STF

Barroso decide postergar decisão sobre candidatura avulsa nas eleições

Relator de uma ação que prevê a possibilidade de candidatos não filiados a partidos disputarem as eleições, o ministro Luís…

8 anos ago

Cármen Lúcia assume interinamente Presidência da República na terça e quarta

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, irá assumir a presidência da República interinamente nesta terça e…

8 anos ago

Membros do Ministério Público acionam CNJ contra Rogério Favreto, plantonista do PT

Um grupo de 100 membros do Ministério Público (MP), entre procuradores e promotores, entrou na noite de ontem (8) com…

8 anos ago

Jair Bolsonaro: ‘com esse Supremo, o país vai ficar ingovernável’

O pré-candidato do PSL ao Palácio do Planalto, deputado Jair Bolsonaro, afirmou na quarta-feira (4) que com a atual composição…

8 anos ago

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade e arquiva reclamação de Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (29), negar o pedido de liberdade do…

8 anos ago

Gilmar Mendes decide arquivar inquérito de Aécio Neves no caso Furnas

Sob alegação de ofensa à dignidade do investigado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da…

8 anos ago

Supremo decide que contribuição sindical não é obrigatória

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da…

8 anos ago

PF solicita ao STF prorrogação por mais 60 dias para investigações no inquérito dos Portos

A Polícia Federal pediu na quinta-feira (28), ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova prorrogação…

8 anos ago

Marco Aurélio Mello determina soltura de Eduardo Cunha, mas ex-deputado permanecerá preso

Na véspera do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-deputado…

8 anos ago

Cármen Lúcia defende Suprema Corte: ‘não acredito que os ministros do Supremo tomem decisões partidárias’

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a hipótese de que os ministros da Corte tomem…

8 anos ago

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