STF

Marco Aurélio Mello homologa desistência do PEN em ação contra prisão após segunda instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (25), o pedido de desistência do Partido…

8 anos ago

Gilmar Mendes: ‘o problema do Brasil é o foro privilegiado’

“Acho que o foro [privilegiado] cai, pela maioria já manifestada, mas haverá nuances. Os casos funcionalmente relevantes, aqueles crimes praticados…

8 anos ago

Luiz Fux: “se o resultado da eleição for fruto de uma ‘fake news’ capaz de ter essa expressão, anula a eleição”

Em um debate sobre as chamadas "fake news", o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal…

8 anos ago

STF permite que Lula possa ser solto. Petista pode “mandar prender” Sérgio Moro e procuradores do MPF

Com possível anulação da sentença por lavagem de dinheiro e corrupção no processo do Triplex de Guarujá por parte da…

8 anos ago

STF decide que vai julgar denúncia contra Geddel no dia 8 de maio

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, no próximo dia 8 de maio, a denúncia contra o ex-ministro…

8 anos ago

Retorno de Cármen Lúcia para 2ª Turma preocupa defesa de acusados

Advogados de acusados ou mesmo condenados que têm casos em análise na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já…

8 anos ago

Luís Roberto Barroso: “vivemos um momento de refundação do País”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (23), que o Brasil vive "um momento…

8 anos ago

Case Maluf. Lula deve, também, ficar doente

A malandragem petista tudo pode, até o impensado tal qual um ensaio de Vargas Llosa ou um romance de Garcia…

8 anos ago

Edson Fachin libera denúncia contra Geddel para análise da segunda turma do STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para análise da Segunda Turma da Corte o julgamento do…

8 anos ago

Raquel Dodge: ‘não execução da pena de Lula representa afronta aos precedentes do STF’

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que defende…

8 anos ago

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