O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a tentativa de fixar um mandato de dez anos para…
Um dia depois de a Câmara dos Deputados rejeitar a autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu novamente a decretação da prisão do senador Aécio Neves (PSDB). Em petição ao…
O Supremo Tribunal Federal (STF) destravou um processo envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) quase oito meses depois de o…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Responsável pelos despachos do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entendeu que…
O presidente Michel Temer (PMDB) acredita que, caso seja derrotado na Câmara dos Deputados, será absolvido pelo Supremo Tribunal Federal…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), relatou na manhã de terça-feira (4), à presidente do Supremo Tribunal…
Durante sessão de encerramento das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso, a presidente Cármen Lúcia fez um…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que acordos de colaboração premiada, após homologação, só podem ter…
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