tributos

Senadores aprovam urgência para projeto que estabelece isenção de PIS/Cofins sobre diesel

Após votar seis medidas provisórias (MPs) na segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do…

8 anos ago

Vereadores aprovam projeto dos tributos do município, regulamentação dos taxistas e reajuste dos servidores da educação no plenário da Câmara

Os vereadores aprovaram por 31 votos à 10, o Projeto de Lei nº 439/2017, de autoria do Executivo Municipal, que…

8 anos ago

Vereadores discutem projeto que altera Código Tributário do Município e de reajuste do IPTU em sessão da Super Terça na Câmara

Os vereadores discutiram o projeto de lei nº 439/17 que trata da alteração do Código Tributário e Rendas do Município…

8 anos ago

Câmara vota projeto que altera Código Tributário do Município e o que regulamenta atuação dos taxistas nesta quarta

O projeto de Lei nº 439/17, do Executivo, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta…

8 anos ago

Juiz do DF decide suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

O juiz substituto da 20ª Vara Federal de Brasília, Renato Borelli, determinou nesta terça-feira (25), a suspensão imediata do decreto…

9 anos ago

Salvador possui cerca de 150 terreiros beneficiados com isenção fiscal

Das mais de 400 casas de candomblé, povos e comunidades de terreiro cadastrados pela Secretaria Municipal de Reparação (Semur), cerca…

10 anos ago

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