O transporte público no Brasil está em um ponto de inflexão. Com o recente aumento das tarifas em diversas cidades, a insatisfação popular atinge níveis elevados. Salvador, por exemplo, agora figura entre as capitais com as passagens de ônibus mais caras do país, gerando protestos e clamores por mudanças. Nesse cenário, o governo federal anunciou um estudo detalhado para avaliar a implementação da tarifa zero em âmbito nacional, buscando alternativas para garantir a mobilidade urbana.
A queda contínua no número de passageiros, intensificada pela pandemia, pela violência urbana e pela ascensão dos aplicativos de transporte, tornou o modelo atual de financiamento do transporte público cada vez mais insustentável. Os dados em cidades como Salvador revelam um declínio acentuado, afastando ainda mais o cidadão comum, que se vê obrigado a arcar com custos maiores ou enfrentar serviços de baixa qualidade e pouca confiabilidade.
Diante dessa realidade, a busca por um sistema de transporte público acessível e de qualidade se torna uma prioridade. A proposta da tarifa zero, que já é uma realidade em 136 municípios brasileiros, ganha força como um direito fundamental, e não apenas um custo para o trabalhador. Conforme informação divulgada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a pasta está analisando a viabilidade e as fontes de financiamento para essa iniciativa, a pedido do presidente Lula.
O recente reajuste da passagem em Salvador para R$ 5,90, por exemplo, desencadeou manifestações, como as ocorridas durante a Lavagem do Bonfim. Especialistas, como o professor Juan Pedro Moreno Delgado, da UFBA, alertam que o encarecimento do transporte público afasta usuários e que a melhoria da qualidade do serviço, com redução do tempo de espera e maior integração, é crucial para atrair a população de volta aos ônibus e outros modais.
A enfermeira Karine Galvão ilustra essa dificuldade, optando por aplicativos de transporte mesmo com o aumento de seus gastos. Ela justifica a escolha pela demora e pela falta de confiabilidade do transporte público, evidenciando os dilemas enfrentados pelos cidadãos em seu deslocamento diário. A busca por um transporte público eficiente é, portanto, um clamor generalizado.
A tarifa zero já é uma realidade consolidada em 136 municípios brasileiros, predominando cidades de pequeno e médio porte. Teresina se destaca como a única capital com gratuidade no metrô, enquanto outras, como Brasília e São Paulo, oferecem o benefício em dias específicos, como domingos e feriados. Segundo dados do site www.tarifazero.org, São Paulo lidera em número de municípios com a iniciativa, seguido por estados como Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro. Na Bahia, Mata de São João implementou a gratuidade em 2023, e Alagoinhas oferece o benefício aos domingos e feriados.
Especialistas defendem que o financiamento do transporte público não deve recair unicamente sobre os usuários. Walter Sakamoto, militante social e autor do livro “Tarifa, Mobilidade e Exclusão Social”, argumenta que setores como indústria, comércio e serviços, além dos usuários de automóveis, deveriam contribuir para a sustentabilidade do sistema. Ele propõe um “Sistema Único de Transporte”, similar ao SUS, com fontes de recursos diversificadas. Experiências em cidades europeias com transporte gratuito demonstraram valorização urbana e redução de acidentes de trânsito.
Na Bahia, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudos técnicos para viabilizar a tarifa zero em ônibus, metrô e ferry-boat. O projeto, aprovado por unanimidade, prevê a análise dos custos reais do sistema, a identificação de fontes alternativas de financiamento e a avaliação dos impactos socioeconômicos da proposta. O deputado enfatiza que o transporte público é um direito social e que a gratuidade pode ampliar o acesso à cidade e impulsionar a economia local.
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