TRE-BA decide que Carlos Muniz praticou infidelidade partidária e vereador deve perder mandato

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu nesta segunda-feira (13) que o vereador Carlos Muniz praticou infidelidade partidária ao tentar deixar o PTB sem justa causa. Por 4 votos a 3, a Corte eleitoral negou a ação de Muniz que requeria justa causa para a sua desfiliação.

Com isso, após a publicação do acórdão, Muniz deve perder o mandato e o PTB irá à Justiça pedir o cargo do vereador. Neste cenário, deve assumir o suplente Alex Alemão, que ficou na terceira posição nas eleições de 2020.

Carlos Muniz foi eleito na base do prefeito Bruno Reis (União Brasil), mas decidiu acompanhar o presidente da Câmara Municipal, Geraldo Júnior (MDB), para o grupo do PT no estado. 

Contudo, o PTB segue na base de Bruno Reis em Salvador. Diante disso, a saída do partido foi caracterizada como infidelidade pelo TRE. Muniz foi eleito vice-presidente da Câmara no polêmico pleito que terminou com a reeleição de Geraldo Júnior.

O caso foi judicializado pelo União Brasil e está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve apreciar a matéria em plenário. Já há jurisprudência para barrar a reeleição do emedebista em caso recente ocorrido na Câmara Municipal de Campo Grande.

Publicado em: 13 de jun de 2022 às 18:28