Crédito: Carlos Moura/SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um ato normativo para autorizar a liberação de verbas de fundos do Poder Judiciário a serem direcionadas às vítimas de inundações no Estado do Rio Grande do Sul.
Esses fundos são provenientes do recolhimento de multas, entre outras fontes, e o Judiciário tem autonomia para a utilização desses recursos.
No início da sessão plenária, o ministro manifestou solidariedade às vítimas e apoio ao governador Eduardo Leite e aos Poderes Judiciário e Legislativo estaduais. Segundo o ministro, os valores representam a solidariedade de todo o país para a ajudar o estado nesse momento trágico.
O prefeito Bruno Reis afirmou que a Prefeitura negocia com o Exército a área da…
O prefeito Bruno Reis afirmou que a posição política de um artista não deve ser…
Justiça condenou 31 agentes e gestores por tortura contra 260 presos na Cadeia Pública de…
O tema da redação do Enem 2026 foi a valorização do SUS como direito universal.…
Salvador monitora os ônibus durante o Enem e oferece gratuidade municipal a todos os candidatos…
Codesal afirma que Salvador não tem risco iminente nas próximas 72 horas e esclarece que…
This website uses cookies.