Vereadores aprovam por unanimidade Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Câmara na tarde desta quarta

Os vereadores da Câmara de Salvador aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira (8), o projeto de lei da Mesa Diretora do Legislativo que reformula o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Casa. A apreciaçao e votação da matéria foi decidida pela Mesa Diretora, de acordo com o que foi acertado no Colégio de Líderes, logo na primeira reunião do colegiado que comanda os trabalhos da Casa no biênio 2017-2018.

O Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador foi elaborado ainda na gestão de Paulo Câmara (PSDB) e teve a contribuição do Ministério Público do Estado da Bahia. Já neste início da atual legislatura foram realizados alguns ajustes para a edição final da proposição.

“O Plano de Cargos e Vencimentos está pronto para a apreciação em plenário. Desde que assumimos a direção da Casa estamos debruçados sobre este tema de extrema importância para a valorização do servidor público do Legislativo Municipal”, afirma o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM).

O projeto foi elaborado pelo Legislativo com a aquiescência dos servidores da Casa. De acordo com o presidente Leo Prates, o novo PCV que foi debatido com os vereadores antes de entrar em tramitação estabelece os seguintes avanços: aumento de 20% da tabela de vencimentos do nível inicial para os servidores; aumento de 4% ano a ano da progressão da tabela de vencimentos; aumento da gratificação por aumento da competencia em 70% do nível inicial; possibilidade de aumento de 10% a cada 3 anos na gratificação no avanço de competencia condicionado a avaliação de desempenho do servidor; implementação do adicional de titulação dos cursos de pós-graduação da seguinte forma (20% para especializaçao; 35% para mestrado; 50% para doutorado); aumento de aproximadamente 20% nas funções de confiança privativa dos servidores desta Casa; ampliação de benefícios de auxílio a educação, estendendo até o ensino médio; manutenção dos benefícios (auxílio-saúde e auxílio-alimentação).

Leo Prates lembra ainda que os servidores terão em média no início do ano de 2018 uma implementação de 10% de aumento. Na oportunidade, o atual presidente da Casa reconheceu o esforço do ex-presidente, vereador Paulo Câmara (PSDB) na condução do processo que levou a aprovação do Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores. “É o máximo que a Câmara Municipal pode fazer e não fugiremos da responsabilidade dos 70% do nível de contratação de pessoal seguindo preceitos que vossa excelência [Paulo Câmara] seguiu de responsabilidade com a coisa pública. Nós tivemos no início de janeiro um índice de 65,7% da folha no limite de 70%. Estamos fazendo o possível para atender os servidores com a responsabilidade que nós temos nesta Casa”, garante o presidente da Casa.

O 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Kiki Bispo (PTB), ressaltou que “a implantação do PCV é uma das prioridades da Mesa Diretora”. Ele frisou que a apreciação em plenário “é resultado do diálogo que a Mesa Diretora tem com os servidores da Casa em questões crucias para os funcionários”. Antes da apresentação da versão final do PCV foram realizadas consultas e uma reunião com representantes dos funcionários do Legislativo Municipal.

Kiki Bispo lembrou que a votação imediata do Plano de Cargos e Vencimentos foi consenso na reunião do Colégio de Lideres, ocorrida na segunda-feira (6). “Os nossos pares estão conscientes da importância da valorização do servidor”, assegura. Conforme o parlamentar, “os servidores são os responsáveis pela dinâmica desta Casa e é de suma importância que sejam motivados no exercício de suas funções”.

Aprovado em plenário, o projeto será sancionado pelo prefeito ACM Neto e passa a vigorar somente a partir de janeiro de 2018.

Benefícios

O PCV estabelece, entre outros benefícios, o avanço por competência. Uma comissão de desempenho fará as necessárias avaliações. O plano eestabelece também uma gratificação condizente com o nível de escolaridade que contempla profissionais com cursos de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado.

Além de Leo Prates e Kiki Bispo, marcaram presença na reunia o 3º vice-presidente Orlando Palhinha (DEM), o 1º secretário Toinho Carolino (PTN), o 2º secretário Joceval Rodrigues (PPS), a 4ª secretária Ana Rita Tavares (PMB), o ouvidor Suíca (PT) e o corregedor Edvaldo Brito (PSD).

Na reunião estavam também o vereador José Trindade (PSL), líder da oposição e ex-diretor Administrativo da Casa. “O PCV é algo positivo e vai beneficiar os servidores”, afirma José Trindade na ocasião.

Na reunião, o diretor Legislativo da Casa, Carlos Cavalcanti Neto, e o assessor da Presidência, Vivaldo Evangelista Ribeiro, reforçaram a mesma tese do líder da oposição na Casa.

Rafael Santana