Vereadores aquecem debate sobre projetos de empréstimos para o Executivo em sessão da Super Terça no plenário da Câmara

Os vereadores discutiram dois projetos de lei, de autoria do Executivo, que solicitam a autorização para a contratação de dois novos empréstimos em sessão ordinária da Super Terça na tarde de hoje (7), no plenário da Câmara Municipal. Um deles é a liberação de financiamento junto à Caixa Econômica Federal no montante de R$ 75 milhões para as obras do Hospital Municipal e para requalificação do Centro Histórico. O outro projeto solicita a autorização para contrair um empréstimo de U$ 60,7 milhões para serem aplicados no Programa de Requalificação de Salvador, o Proquali. O prefeito ACM Neto já enviou o projeto para a análise e apreciação do Legislativo de quem quer obter a liberação de financiamento para investimentos nas obras do Hospital Municipal de Salvador (HMS) e requalificação do ponto turístico específico da cidade.

O projeto indica que os recursos resultantes do financiamento serão aplicados na execução de obras em empreendimentos, a exemplo do Hospital Municipal de Salvador, e na requalificação do Centro Histórico e em toda a cidade.

Um dos projetos encaminhados para o Legislativo trata da autorização de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no montante de R$ 75 milhões. De acordo com a proposta, R$ 63 milhões serão destinados as obras do Hospital Municipal e R$ 12 milhões para requalificação do Centro Histórico.

Durante a discussão da matéria, o lider do governo, vereador Henrique Carballal (PV), defendeu que o empréstimo vem sob uma perspectiva real de garantir condições econômicas para a gestão municipal diante de dois projetos de lei do executivo que, conforme o governista, visa o interesse da cidade. “Nós temos toda possibilidade de aprovar na Câmara esse empréstimo, autorizando a Prefeitura realizar esse empréstimo com recursos que serão investidos para beneficiar a sociedade. Vamos aprovar esse projeto e garantirmos ao povo de Salvador perspectivas concretas e reais em nossa cidade”, defende Carballal.

Em tom crítico, Carballal questionou a bancada da oposição sobre o empréstimo no valor de R$ 600 milhões não liberado para o governo do Estado, como um contraponto ao financiamento solicitado pelo município à Câmara. “A bancada do governador ‘Rui (m) Costa’ busca a todo custo aprovar um empréstimo de R$ 600 milhões e atribui ao prefeito ACM Neto o empréstimo não ter sido concretizado. O ministro da Fazenda enquadrou o senador Otto Alencar no último debate que ocorreu no Senado Federal que o problema está no governo da Bahia que está sem capacidade gerencial em assegurar o empréstimo”, ataca Carballal.

O vereador Kiki Bispo (PTB) alega que o município está “saudável” e comenta sobre a capacidade financeira na atual gestão. “A falta de recursos prejudicou muito a cidade e, ao longo dos anos, fez com que Salvador em um determinado momento, se tornasse ‘apêndice’ do governo do Estado, mas tenho que fazer o reconhecimento de que o prefeito ACM Neto mudou esse paradigma perverso que tinha em Salvador, organizou as finanças, fez o dever de casa corretamente, fez uma reforma tributária justa na nossa cidade, que fez com que a cidade pudesse ter suas contas sadias”, destaca Kiki.

Para o vereador Silvio Humberto (PSB), que é auditor fiscal do município, o projeto é muito genérico. “Ele não cita onde esse valor será especificamente gasto. Em segundo lugar, não diz como será pago e quando será pago o empréstimo, ou seja, quanto tempo teremos um endividamento público. E quais são os juros”, ressalta Silvio.

E o vereador questiona: “Quando nós analisamos a situação financeira no nosso município, o discurso era de que a cidade caminha com as próprias pernas, pois nem se falava na questão de empréstimos e nem de endividamento. Esses empréstimos não resolvem, porque comprometem a capacidade de endividamento de mais de 50%. Temos que mudar o paradigma socioeconômico em nossa cidade, encontrando novas receitas. Como nós vamos fazer isso e pensar no futuro sem passar por uma discussão séria sobre a reforma tributária? As pessoas estão preocupadas com o presente, parece que soltam um foguete, aí vem o estouro, olhando pra aqui, esquecendo o famoso dia seguinte”.

O Executivo pretende dar início às obras ainda neste mandato. Por isso, os vereadores vão apreciar, analisar e discutir a autorização para a Prefeitura contrair um empréstimo para obras nos dois equipamentos públicos. Se receber o sinal verde do Legislativo e se conseguir contrair o empréstimo, os investimentos devem ocorrer ainda este ano.

Um dos financiamentos está voltado para as obras de infraestrutura do HMS. Já a requalificação engloba todo o Centro Histórico que vai se enquadrar em uma infra-estrutura modernas, que vai transformar o local em um lugar aprazível e esteticamente irresistível a uma visita de longas horas, com projeto de recuperação e revitalização viável e capacitado para revolucionar toda a dinâmica de um dos principais pontos turísticos da cidade.

Rafael Santana