Vereadores discutem projeto “Salvador Simplifica” na Câmara

Os vereadores de Salvador começam a discutir a partir desta terça-feira (22), em sessão ordinária na Câmara Municipal, o “Salvador Simplifica”. O projeto irá mudar as normas e a estrutura dos processos, tendo como foco a antiburocracia.

Conforme a gestão municipal, a iniciativa facilitará a vida dos cidadãos que têm interesse em abrir um negócio e construir prédios ou casas. Se antes eram necessários nove meses para um negócio ser autorizado, com o Simplifica serão apenas 15 dias. O tempo de emissão de licença para construção também terá uma queda significativa.

Com o projeto, a autorização de obras de grande porte passará de nove meses para três. Bellintani informou ainda que, inicialmente, o projeto será implantado na Sedur e na Transalvador, nesse último caso, para recursos de multa e transferência de pontos da carteira. A expectativa é que isso seja implantado em sua totalidade na prefeitura até o ano de 220.

A partir de 2018, todos os processos da Sedur serão mais ágeis devido à informatização e mudanças de regras. Com o Simplifica, também será permitido abrir empresas dentro da própria casa, o que atualmente não é permitido. A ideia é que, dessa maneira, a formalização de empresas dentro de casas criará uma inclusão social e econômica em Salvador. A Sedur também simplificará o licenciamento de publicidade, tornando mais fácil o entendimento da legislação.

Fonte: Tribuna da Bahia