Durante a cerimônia de sanção da lei do programa Bahia …
Leia maisLuis Barroso e Gilmar Mendes do STF reagem à PEC do Senado: “Não se sacrificam instituições”
A recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado, que visa proibir decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou reações fortes dentro da corte máxima do país. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso expressou sua preocupação com as possíveis implicações dessa medida, enfatizando …
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