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Com a galeria do Plenário da Câmara Municipal de Salvador lotada de professores, os vereadores aprovaram o Projeto Pé na Escola (PL nº 291/2018), por 26 votos a 8, na sessão ordinária desta terça-feira (11). De autoria do Poder Executivo Municipal, a proposta visa ofertar cerca de 10 mil vagas para crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos), em parceria com instituições privadas de ensino.
O investimento inicial previsto para o programa é de R$30 milhões, com recursos 100% municipais. As instituições selecionadas deverão funcionar em locais onde não há vagas ofertadas pela prefeitura, seja através da rede própria ou por meio de convênio.
A aprovação da matéria gerou muito debate entre os vereadores. Enquanto os governistas defendiam a ampliação de vagas para o Ensino Infantil, oposicionistas cobravam que os educadores de Salvador fossem ouvidos para aprimoramento da matéria.
Líder da bancada governista, o vereador e professor Henrique Carballal (PV) defendeu a proposta. “Acho que não se deve fazer oposição por oposição. O Pé na Escola garante 100% das crianças atendidas. O prefeito ACM Neto vai zerar o déficit de vagas. É muito difícil se posicionar de forma contrária diante de uma proposta como essa”, afirmou Carballal.
Por outro lado, vereadores da oposição, também ligados à educação, não pouparam o projeto de críticas. Para o presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara, vereador Hilton Coelho (PSOL), o Programa Pé na Escola, é uma forma da Prefeitura fugir de sua responsabilidade. “Significa o fim do concurso público para a área de educação. Terceiriza uma atividade fundamental do Estado, algo vedado pela Constituição”, lamentou.
