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Um acordo de cooperação técnica que propiciará o compartilhamento de dados entre o Ministério Público do Estado da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia foi firmado pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, e o presidente do TRE, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, na manhã desta quinta-feira, dia 19. A partir de agora, as instituições estabelecerão meios de integração, consulta e disponibilização das informações constantes em seus bancos de dados e compartilharão conhecimentos em busca da utilização eficiente dos recursos públicos e do aprimoramento contínuo das respectivas atuações institucionais.
A importância da parceria foi registrada nas palavras de Ediene Lousado: “o TRE fornecerá ao MP dados para que se possa avançar em investigações que, certamente, serão muito úteis à sociedade baiana. Uma parceria histórica, que irá contribuir de forma positiva para elucidar fatos que importam à sociedade”. Ela frisou que o trabalho de investigação criminal desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) será fortalecido.
Ainda na reunião, que teve a participação do secretário-geral do MP, procurador de Justiça Paulo Gomes, e do coordenador da CSI, promotor de Justiça Rodrigo Cavalcanti, o presidente do TRE destacou a relevância da assinatura do acordo para os trabalhos desenvolvidos em prol da sociedade. “Os Tribunais Regionais Eleitorais terão um banco de dados poderoso de identificação, que é o banco de dados dos eleitores biometrizados, sendo que a Bahia, já em fevereiro, terá 100% do seu eleitorado biometrizado”, informou Jatahy Fonseca, afirmando que “tudo isso estará à disposição do MP para que os dados sirvam para o combate à criminalidade, crimes de colarinho branco, crime organizado, e proteção do menor e de idosos”. Ele aproveitou a oportunidade e entregou à PGJ a publicação ‘A Ouvidoria e a Cidadania na Justiça e seus Frutos na Administração Pública’, lançada pelo TRE ontem.
