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O Município de Salvador teve uma perda de R$ 260 milhões por causa da pandemia da Covid-19, entre abril e agosto, conforme o Relatório de Gestão Fiscal do Município relativo ao 2º Quadrimestre de 2020. O balanço foi apresentado pelo secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, por meio de videoconferência, na manhã desta sexta-feira (25), em audiência pública virtual da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara. O vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), presidente do colegiado, dirigiu os trabalhos.
Na última prestação de contas desta gestão municipal, uma vez que o Relatório do 3º Quadrimestre de 2020 será apresentado no próximo ano, o secretário Paulo Souto fez um recorte dos gastos com a pandemia, abrangendo as receitas especiais recebidas para aplicação em ações de combate à Covid-19, as despesas efetivadas com esta finalidade e as perdas de receita decorrentes da suspensão da atividade econômica no período de abril a agosto. De acordo com os dados exibidos pelo secretário da Fazenda, o Município de Salvador recebeu neste período R$ 416 milhões em transferências federais, sendo R$ 167 milhões de recursos do SUS, dentre outras fontes específicas para o combate à Covid-19.
As despesas para combater o novo coronavírus totalizaram R$ 388 milhões, dos quais R$ 201 milhões em ações de saúde, tais como a criação de mais de 400 leitos exclusivos para tratar pacientes com a Covid-19, e R$ 60 milhões em ações de Assistência Social, a exemplo do benefício de R$ 270 do Programa Salvador por Todos, voltado aos trabalhadores informais impactados pelo isolamento social. O saldo negativo de R$ 260 milhões do balanço da Covid-19 resulta da diferença das receitas extraordinárias de R$ 416 milhões pelas despesas de R$ 388 milhões com o combate à doença e as perdas de receitas da ordem de R$ 288 milhões.
Paulo Souto mostrou ainda que o Município de Salvador registrou até o 2º Quadrimestre deste ano uma Receita Total de R$ 4,953 bilhões, 7,9% nominais e 4,9% reais a mais que no mesmo período de 2019. Já as Receitas Correntes somaram R$ 4,366 bi, crescendo 5,6% nominais e 2,6% reais sobre 2019. As Despesas Totais somaram R$ 4,273 bilhões, 8,3% em termos nominais e 5,4% em valores reais a mais do que em igual período de 2019. As Despesas Correntes chegaram a R$ 3,684 bi, 6,4% nominais e 3,5% reais a mais que em 2019.
Considerações – Na avaliação do vereador Joceval Rodrigues, a Câmara cumpriu mais uma vez o seu papel fiscalizador ao realizar a audiência pública de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Salvador, por meio da Comissão de Finanças, cumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O vereador Isnard Araújo (PL) considerou a apresentação positiva, destacou o trabalho da gestão municipal e ressaltou a atuação da Secretaria Municipal da Fazenda para manter as contas públicas equilibradas. “Os recursos do município estão bem aplicados”, frisou. Já a vereadora Marta Rodrigues (PT) pediu mais detalhamento dos gastos com a Covid-19 e mostrou preocupação com as operações de crédito da Prefeitura. A parlamentar disse ainda que estava preocupada com a possibilidade de uma segunda onda da pandemia em Salvador.
