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Foi aprovado o Projeto de Lei nº 117/2021, do vereador Sílvio Humberto (PSB), que torna irmãs Salvador e Maputo, capital da República de Moçambique, na África. Como destaca o vereador, ambas as cidades possuem características geográficas e culturais em comum, “a primeira com a sua belíssima Baía de Todos os Santos e a segunda com o seu porto marítimo no Oceano Índico”.
Sílvio explica que, o principal objetivo do projeto é fomentar a colaboração para proporcionar, entre outros, o intercâmbio de conhecimentos sobre políticas públicas e diversos projetos nos campos de interesses em comum. “Nesse sentido, com o intuito de facilitar a cooperação política, econômica, social, cultural e turística entre as cidades, se faz necessário que sejam declaradas irmãs”, explica.
Segundo o trecho do texto do PLE-117/2021, o Poder Executivo Municipal deverá cientificar o Ministério das Relações Exteriores do Brasil e solicitar às autoridades diplomáticas a respectiva colaboração para a consecução do ato de irmanação e a implementação das formalidades necessárias. Após sanção do Executivo Municipal, a lei deverá entrará em vigor noventa dias após a publicação.
