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O Ministério Público estadual atuará em regime de plantão durante o período de São João. A partir de amanhã, dia 22, até o domingo, dia 24, membros e servidores do MP atuarão conforme escala estabelecida pela Instituição. A população poderá acionar o MP para atuação em casos urgentes por meio do Disque 127, do e-mail plantao@mpba.mp.br e do site de atendimento ao cidadão (aqui)
Este ano, para conscientizar a população e os gestores públicos da necessidade de adequação dos investimentos com festejos juninos à realidade financeira dos municípios, dando transparência à aplicação desses recursos, o MP lançou a campanha “São João Pé no Chão”. Ela é um instrumento de estímulo aos municípios, no sentido de que enviem informações para composição do “Painel da Transparência”, e à população, para que acompanhe os dados por meio do portal paineljunino.mpba.mp.br
Em Senhor do Bonfim, equipes formadas por promotores de Justiça e servidores irão às ruas para realizar visitações em estruturas montadas para a realização da festa junina, acompanhando a atuação de órgãos, unidades e equipamentos destinados à festa para adoção de medidas extrajudiciais e judiciais eventualmente cabíveis. O objetivo é avaliar se os serviços disponibilizados pelo poder público estão adequados para comportar a demanda do evento, com foco em temas como segurança, saúde e defesa de interesses de pessoas vulneráveis. Notícias de irregularidades relacionadas à execução do festejo podem ser apresentadas diretamente na sede da Promotoria de Justiça Regional, localizada na Praça Djalma Dutra, ou por meio dos canais de atendimento do MP.
