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A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) está com inscrições abertas para a IV Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral, que neste ano entregará ao vencedor o prêmio “Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence”. Estudantes de graduação em Direito, regularmente matriculados em instituições de ensino superior, podem participar da competição com equipes de até quatro alunas e ou alunos acompanhados de um(a) professor(a) tutor(a) ou de um(a) advogado(a) regularmente inscrito(a) na OAB. As inscrições devem ser feitas até o próximo dia 10 de agosto, por meio do site da EJE/BA.
A Olimpíada consiste na resolução de casos concretos e resposta a perguntas teóricas apresentadas por uma comissão de profissionais da área jurídica a serem designados pelo diretor da EJE/BA e presidente do TRE baiano, desembargador Roberto Maynard Frank.
A competição é dividida em três etapas: provas de memoriais escritos, arguição oral e sustentação oral. Os participantes e equipes serão avaliados com base nos desempenhos coletivo e individual nessas etapas. Confira os detalhes de cada etapa no Edital Nº 67/2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última sexta-feira (28/7).
O grupo que obtiver a maior nota, observada a soma dos pontos obtidos nas três etapas da competição, será declarado vencedor da IV Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral.
Serão atribuídas as seguintes horas complementares aos participantes, pendente de ratificação pela Instituição de Ensino Superior a que estiverem vinculados:
I – 20 horas para os participantes da primeira etapa (memoriais).
II – 30 horas para os participantes que chegarem à fase de arguição oral.
III – 40 horas para os participantes que chegarem à fase final da competição.
Inscrições – Para a inscrição, deverá ser preenchida a ficha disponível na página da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (eje.tre-ba.jus.br), que deverá ser enviada juntamente com os documentos listados no Edital.
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