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A volta do recesso parlamentar em fevereiro promete ser movimentada com a pressão de governadores de direita pela aprovação de um projeto de lei que visa acabar com a saída temporária de presos, a popular “saidinha”. Esse debate ganhou força após um trágico incidente em que um policial militar foi assassinado por um preso em saída temporária.
A articulação política para mudar a legislação conta com o apoio dos governadores Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG) e Ronaldo Caiado (GO).
O projeto, que limita as saídas temporárias de presos e está em tramitação desde 2013, foi aprovado na Câmara dos Deputados em agosto de 2022 e agora aguarda decisão do Senado. O relator na Comissão de Segurança Pública, senador Flávio Bolsonaro, já se mostrou favorável ao projeto, e o senador Sergio Moro propõe que as saídas sejam permitidas apenas para trabalho ou estudos, eliminando as demais hipóteses.
Nesse contexto, os governadores estão se mobilizando para garantir que a proposta seja aprovada. Romeu Zema enfatizou a necessidade de critérios mais rígidos para a liberação temporária dos presos, enquanto Ronaldo Caiado classificou a “saidinha” como uma “aberração” e defendeu punições mais severas para detentos que não seguem as regras. Caiado também expressou otimismo quanto à aprovação do projeto no Senado, dada a crescente demanda da sociedade por medidas mais eficazes contra a criminalidade.
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