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Em um cenário de crescente tensão digital, o STF, sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, avançou decisivamente contra Elon Musk, proprietário da rede social X (anteriormente Twitter), instaurando um inquérito para investigar possíveis crimes de obstrução de justiça e incitação ao crime, além de alegada formação de organização criminosa.
Esta medida coloca Musk diretamente no radar das chamadas milícias digitais, acusando-o de usar a plataforma X para atividades ilícitas.
A controvérsia alcançou proporções internacionais quando Musk classificou a ação como um ataque à legislação brasileira, aprofundando o debate sobre a liberdade de expressão versus a responsabilidade legal das redes sociais.
A determinação de Moraes, que proíbe o X de contrariar ordens judiciais, como reativar contas bloqueadas, vem com uma pesada multa diária, caso desrespeitada. Esta decisão não apenas ressalta a autoridade do judiciário brasileiro, mas também recebeu suporte institucional do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, evidenciando um consenso dentro da corte.
Este episódio insere o Brasil em um debate global sobre o controle de plataformas digitais, em paralelo com países onde o X já enfrenta restrições, como China, Mianmar, Irã, Coreia do Norte, Rússia e Turcomenistão, levantando questões significativas sobre o equilíbrio entre governança digital e liberdade de expressão.
