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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou nesta terça-feira (25) um habeas corpus apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo matéria do Metrópoles, a defesa alegava excesso de prazo na prisão cautelar de Martins. No entanto, Dino considerou que, conforme a jurisprudência do Supremo, é inviável conceder habeas corpus contra decisões de ministros ou de órgãos colegiados do Tribunal, inclusive em procedimentos penais de competência originária do STF.
Filipe Martins é investigado por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, sendo preso no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal. Ele é suspeito de participar, junto com Bolsonaro e diversos militares, das articulações para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com a Polícia Federal, Martins teria colaborado na redação de uma minuta que previa a prisão de autoridades da República, incluindo o ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
