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O prefeito de Salvador e pré-candidato à reeleição Bruno Reis, (União Brasil), disse nesta terça-feira (20) que a gestão municipal ampliou em 150% o número de vagas em creches na capital baiana, de 17 mil para mais de 40 mil. “Eu estava nessa manhã no CMEI [Centro Municipal de Educação Infantil] Castro Alves, que atende a região de Pituaçu, Boca do Rio e Imbuí. Oferecia 120 vagas e agora são 200. Uma manhã emocionante, vendo o depoimento das mães”, relatou o prefeito, em entrevista à rádio Cardeal FM.
O gestor municipal reiterou que, nos próximos meses, Salvador alcançará a meta de cobertura de 50% para creches, estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) – atualmente a cobertura na cidade é de 45%, acima da média nacional (40%). “Quando eu inaugurar as escolas que estão sendo reconstruídas, os CMEIs, vamos passar de 50%, que é o que estabelece o Plano”, destacou.
O candidato à reeleição pontuou também outros avanços na educação infantil nos últimos anos, como a universalização do acesso à pré-escola (crianças de 4 e 5 anos). “Éramos a última do Brasil no Pnad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios] e universalizamos. Hoje temos mais vagas do que demanda para crianças de 4 e 5 anos na rede como um todo”, explicou.
“E as creches comunitárias fazem parte da nossa rede. Está na LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional]. Não são entidades auxiliares; fazem parte, recebem recursos. Inclusive, eu sou o primeiro prefeito da história que está repassando a 13ª parcela, o mesmo material escolar, as duas fardas, os dois tênis, a mochila… Todo o material pedagógico e escolar que entregamos na rede foi entregue nas escolas e creches comunitárias. E ano que vem elas vão passar a ter a mesma merenda da nossa rede”, acrescentou o prefeito.
Bruno Reis ainda criticou adversários por não estudarem sobre o tema e aparentemente desconhecerem inclusive os dados do próprio governo do Estado “Sabe quanto tem no PPA [Plano Plurianual] do Estado para creche nos próximos quatro anos? Zero. Não vai ajudar nenhuma prefeitura do interior a construir uma creche? Não tem um real. Que moral tem para falar de creche? Acha que o povo vai acreditar?”, questionou.
Ensino Fundamental II – O prefeito também reiterou o pedido para o governo transferir ao Município escolas estaduais localizadas na capital nas quais há turmas do Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano). De acordo com o chefe do Executivo de Salvador, essa solicitação já foi feita mais de uma vez, tanto na gestão do ex-secretário municipal de Educação Marcelo Oliveira, quanto na do atual, Thiago Dantas.
“Quando começou o processo de municipalização das escolas em toda a Bahia, dentro das atribuições constitucionais de cada ente federativo, o Estado nunca repassou essas escolas. Elas sempre foram do Estado. Podem passar as escolas reformadas, com a receita dos alunos, que a gente faz a gestão. Não tem dificuldade alguma”, afirmou Bruno Reis, ao ressaltar que em Salvador o Ensino Fundamental II das escolas municipais é melhor do que o das escolas estaduais.
Na divulgação do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a rede municipal teve nota 4,2 no Ensino Fundamental II, enquanto a rede estadual ficou com 3,8 na capital baiana. Já a nota Saeb – que mede o aprendizado dos estudantes em matemática e língua portuguesa – foi de 4,59 na rede municipal e 4,17 na estadual. “Se eles não têm competência para fazer uma educação de qualidade, passa para a gente que nós fazemos”, completou o prefeito.
Bruno Reis reforçou que, para transferir essas unidades de ensino para a Prefeitura, basta que o governo reforme as escolas, deixando-as no padrão da rede municipal, e repasse também para a administração soteropolitana os recursos que recebe do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “A gente recebe do Fundeb um valor por aluno. Então, o Estado está recebendo essa receita para fazer educação; não está fazendo nenhum favor. Repassem para a gente a receita e as escolas reformadas, que a gente faz a gestão. O que precisar completar de recursos, a gente completa”, disse.
