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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Almiro de Sena Soares Filho, condenado por assédio sexual. A decisão foi tomada durante uma sessão virtual realizada entre os dias 16 e 23 de agosto.
Almiro de Sena foi sentenciado a mais de quatro anos de detenção pelo crime cometido em 2014, enquanto ocupava o cargo de secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, durante o governo de Jaques Wagner.
No recurso, o promotor alegava que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não havia considerado devidamente as provas apresentadas pela defesa, mas o ministro Luiz Fux, relator do caso, considerou o recurso inadmissível, sendo acompanhado pelos demais ministros da Turma.
A comunicação da decisão foi enviada tanto ao MP-BA quanto à defesa do promotor.
