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O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para entre os dias 15 e 26 de novembro o julgamento de dois habeas corpus que pedem a soltura do ex-jogador Robinho, atualmente cumprindo pena no Brasil.
O caso será avaliado em plenário virtual, permitindo que os ministros depositem seus votos eletronicamente, sem a necessidade de discussão presencial. Inicialmente previsto para setembro, o julgamento foi adiado após pedido de vista de Gilmar Mendes, que agora devolveu o processo ao plenário.
Condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo em 2013, Robinho cumpre a pena no Brasil devido à impossibilidade de extradição de brasileiros natos.
O ministro Luiz Fux, relator dos habeas corpus, já votou contra os pedidos de liberdade, afirmando que a decisão do STJ para prisão foi legítima e que “não se vislumbra violação” nas normas aplicadas pelo tribunal.
