Constituição Federal não detalha critérios para afastamento de Lula e substituição por Alckmin

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece internado em São Paulo após ser submetido a uma cirurgia de emergência para tratar uma hemorragia intracraniana. Apesar da gravidade do quadro, o governo informou que não há previsão de afastamento formal, e as agendas presidenciais foram adiadas.

Segundo o ministro Paulo Pimenta, o vice-presidente Geraldo Alckmin não deve assumir as funções, exceto em compromissos pontuais, como a recepção ao primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico.

De acordo com a Constituição, o vice-presidente assume em casos de “impedimento”, mas o texto não detalha os critérios para avaliar a capacidade do presidente de exercer suas funções.

Enquanto isso, Lula, de 79 anos, segue em recuperação.