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O governo do descondenado petista Lula está novamente sob suspeita de pedaladas fiscais, o mesmo crime que levou ao impeachment de Dilma Rousseff. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados ao programa Pé-de-Meia, uma das principais promessas de Lula.
Segundo o TCU, os recursos do Fipem (fundo que financia o programa) foram executados fora da Lei Orçamentária Anual, violando regras fiscais e colocando em risco a credibilidade das finanças públicas.
O relatório técnico apontou que os valores deveriam constar do orçamento federal para cumprir o princípio da universalidade, mas o governo optou por uma manobra que ignora esse requisito. A decisão inclui restrições a fundos privados, como o FGEDUC e o FGO, enquanto a Caixa Econômica Federal e a Advocacia-Geral da União terão 15 dias para responder sobre as irregularidades.
Parlamentares da oposição, como a senadora Damares Alves, pediram explicações ao ministro da Educação, Camilo Santana, destacando a gravidade de os repasses terem sido feitos fora da previsão orçamentária em período próximo às eleições.
Impechment?
