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O vereador de Salvador Cezar Leite (PL) usou a tribuna da Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira (19), para manifestar apoio ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que anunciou seu licenciamento do mandato e decidiu permanecer nos Estados Unidos, alegando perseguição política no Brasil. Em seu discurso, Leite questionou a suposta perseguição praticada por membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu vim hoje para falar sobre um fato muito importante que é a questão da insegurança pública da Bahia. Porém, um outro fato importante também aconteceu”, iniciou o vereador. “Hoje, o maior desafio de um político para exercer a sua função, como representante do povo, é falar. Porque se ele falar, principalmente se for de oposição, corre o risco de ser preso por nenhum crime praticado. E isso faz com que hoje, o deputado federal Eduardo Bolsonaro esteja nos Estados Unidos, abrindo mão do seu mandato no parlamento, correndo o risco de ser preso neste país por nenhum crime ter realizado”, afirmou.
O vereador criticou duramente a Suprema Corte que, segundo ele, teria cerceado direitos fundamentais de liberdade de expressão. “Uma Corte que já prendeu um deputado federal por ter falado. E negou inúmeras vezes a sua saída da prisão domiciliar. Então, estamos vivendo hoje uma situação que civis estão presos. Mulher, com filhos de 6 e 9 anos, presa porque escreveu com batom ‘Perdeu, Mané’. Que país estamos vivendo? É um estado de exceção?”, questionou.
A fala de Leite faz referência a casos recentes que ganharam destaque na mídia, nos quais cidadãos foram presos por manifestações consideradas ofensivas ou críticas ao governo e ao Judiciário. O vereador sugeriu que o Brasil estaria vivendo um “estado de exceção”, no qual a liberdade de expressão estaria sob ameaça.
Contexto da decisão de Eduardo Bolsonaro – Eduardo Bolsonaro anunciou na última semana que se licenciará do cargo de deputado federal e permanecerá nos Estados Unidos para evitar o que classifica como “perseguição política” no Brasil. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, o parlamentar acusou o ministro Alexandre de Moraes de abusar de sua autoridade e afirmou que não retornará ao país “enquanto o ministro não for punido pelos crimes que teria cometido”.
A decisão de Eduardo ocorre em meio a investigações relacionadas aos atos do dia 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O deputado é alvo de inquéritos que apuram suposta participação ou incitação aos atos, embora ele negue qualquer envolvimento.
Repercussão política – O discurso de Cezar Leite reflete a tensão crescente entre setores da oposição e o Judiciário, especialmente o STF. A crítica ao que chamam de “ativismo judicial” tem sido uma bandeira recorrente entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que acusam o Supremo de interferir na política e cercear a liberdade de expressão.
A decisão de Eduardo Bolsonaro de deixar o país e abrir mão temporariamente do mandato também gerou debates sobre o impacto dessa medida no cenário político nacional. Enquanto alguns defendem que a medida é extrema, outros, como Cezar Leite, veem nela um reflexo do que consideram um ambiente político hostil à oposição.
O caso deve continuar a gerar polêmica, especialmente diante das eleições municipais de 2026, quando a polarização política tende a se intensificar. Por enquanto, a decisão de Eduardo Bolsonaro e o discurso de Cezar Leite reforçam o clima de confronto entre os poderes e acendem o debate sobre os limites da atuação do Judiciário e a garantia de direitos fundamentais no país.
