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A Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia lançou um edital de licitação para contratação de serviços de publicidade institucional, utilidade pública, monitoramento de redes sociais e comunicação digital por um valor anual de R$200 milhões. O contrato terá duração mínima de cinco anos e, com isso, o governo Jerônimo Rodrigues (PT) vai gastar R$1 bilhão com os serviços.
O valor supera, inclusive, a licitação lançada pelo governo federal, que terá valor anual de R$197 milhões para a escolha de quatro agências.
O edital do governo Jerônimo prevê a contratação de cinco agências para o execução de ações como “estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade informação, de difundir público em geral”.
De acordo com o edital, o processo licitatório será conduzido na modalidade de concorrência do tipo “melhor técnica” e será realizado de forma presencial, com a sessão pública de apresentação das propostas marcada para o dia 2 de junho de 2025, às 9h30, na sede da Secom, localizada no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
As cinco agências selecionadas dividirão a execução das demandas de forma não exclusiva, ou seja, qualquer uma poderá ser acionada conforme necessidade da Secom, independentemente da ordem de classificação na licitação.
Além disso, a administração pública instituirá um procedimento interno de seleção entre as agências contratadas para cada serviço, cuja metodologia será aprovada e publicada no Diário Oficial do Estado. O edital ressalta que as agências não poderão subcontratar terceiros para os serviços principais.
Poderão participar da licitação agências de publicidade legalmente constituídas e com certificado de qualificação técnica nos termos da Lei nº 12.232/2010. Ficam impedidas de participar agências inidôneas, suspensas, reunidas em consórcio, estrangeiras que não atuam no país ou que tenham dirigentes com vínculo com a comissão de licitação.
