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Em meio a um clima de retaliação ao governo Lula, a Câmara dos Deputados aprovou o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal para refinanciar dívidas de produtores rurais afetados por calamidades. O fundo, originalmente voltado à saúde, educação e meio ambiente, agora poderá cobrir parcelas vencidas.
A proposta passou por articulação do presidente da Câmara, Hugo Motta, e segue agora para o Senado.
O relator Afonso Hamm (PP-RS) afirmou que o projeto é “um instrumento célere, justo e financeiramente responsável”. O texto autoriza anistias, descontos e renegociações, sem travar o acesso dos agricultores a novos créditos.
A medida inclui ainda a liberação do superávit financeiro de 2024 e 2025, com operação via BNDES.
