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A Câmara de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do vereador Cezar Leite, que cria o Programa de Combate à Cristofobia. Agora, o texto aguarda a sanção do prefeito Bruno Reis para se tornar lei.
Segundo o autor, “a cultura e manifestação da fé cristã precisam ser respeitadas. A lei vai responsabilizar e punir quem ataca o povo cristão, e quem faz uso da imagem de Jesus e de emblemas cristãos de forma sensual, pejorativa ou desrespeitosa, especialmente em eventos como o Carnaval”.
Leite defendeu que este é um passo histórico para o Brasil: “Nosso primeiro projeto é o programa de combate à cristofobia. Estamos vendo todos os dias, no país, ataques à nossa fé. É Jesus Cristo que colocam de fio dental. É homem que se coloca em Carnaval vestido de freira. É ataque a igrejas católicas, ataque em igreja evangélica. É brincadeira que se faz com a irmã que anda com a Bíblia”.
O edil reforçou que Salvador pode ser pioneira no país ao aprovar a primeira lei municipal contra a cristofobia.
O projeto prevê que a gestão municipal crie mecanismos para que cristãos possam denunciar ataques à sua fé, além de penalidades a quem praticar esse tipo de ofensa. Para os defensores, a medida é uma forma de garantir respeito à tradição cristã da Bahia, enquanto críticos já apontam risco de conflito com a liberdade artística.
Caso Bruno Reis sancione, Salvador abrirá caminho para que outras cidades do Brasil também adotem legislações semelhantes.
