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Após a reunião realizada no último dia 22 de julho, no Ministério Público da Bahia (MP/BA), com o promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, coordenador da Secretaria Processual do Consumidor, o vereador Jorge Araújo (PP) recebeu, na quarta-feira (15), o retorno oficial do órgão.
O MP/BA informou sobre o andamento das ações deste órgão acerca dos valores cobrados nos estacionamentos da capital. “Diversos órgãos que atuam com questões do consumidor foram acionados para prestar esclarecimentos sobre esse tema”, afirmou o vereador.
Vice-presidente da Comissão de Defesa do Cidadão e Direitos do Consumidor, o parlamentar vem cobrando ações concretas diante das reclamações de consumidores quanto aos altos preços e a ausência de critérios claros nas cobranças realizadas por estabelecimentos comerciais.
“Nosso compromisso é com a defesa do consumidor e a transparência nas relações de consumo. É importante que haja diálogo entre os poderes públicos, incluindo os órgãos fiscalizadores, e os empreendimentos privados, para que o cidadão não seja penalizado”, destacou o vereador.
O parlamentar reforçou que seguirá acompanhando os desdobramentos junto ao MP/BA e às instituições envolvidas, reafirmando o papel do Legislativo Municipal na fiscalização e proteção dos direitos da população.
