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Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia apontou “erros administrativos grosseiros” na compra de 300 respiradores feita pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia e recomendou a reprovação das contas de 2020 do então governador Rui Costa, que presidia a entidade.
O contrato com a Hempcare Pharma custou R$ 48,7 milhões, foi pago antecipadamente e terminou sem a entrega de um único equipamento. Segundo os auditores, a empresa tinha capital social de apenas R$ 100 mil, havia sido criada poucos meses antes, não possuía registro na Anvisa para comercializar equipamentos médicos e foi contratada sem uma avaliação adequada dos riscos.
O relatório sustenta que Rui Costa e o então secretário-executivo do consórcio, Carlos Gabas, podem ser responsabilizados pelo prejuízo, mas o processo ainda está em fase de instrução, será analisado pelo colegiado do TCE-BA e a decisão final sobre as contas caberá à Assembleia Legislativa.
A defesa de Rui afirma que a compra ocorreu em um cenário excepcional de escassez mundial, que a contratação foi aprovada coletivamente pelos governadores e que medidas foram adotadas para tentar recuperar o dinheiro.
Em 2025, o TCU arquivou a apuração contra os gestores e direcionou a cobrança do ressarcimento à Hempcare, enquanto uma investigação criminal sobre o caso continua em tramitação.
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