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A Justiça da Bahia condenou 31 agentes penitenciários e gestores por tortura contra presos da Cadeia Pública de Salvador, no Complexo da Mata Escura. As agressões ocorreram durante uma revista em 23 de junho de 2010 e atingiram 260 dos 412 internos, segundo a sentença da 14ª Vara Criminal.
O juiz Bernardo Mario Dantas Lubambo assinou a decisão em 24 de outubro de 2026.
A sentença relata que os presos foram retirados das celas e conduzidos ao pátio sob agressões. Depoimentos descreveram um “corredor polonês”, com agentes posicionados ao longo do trajeto. Dos 262 internos submetidos a exames periciais, 247 apresentavam lesões; em 242 casos, os ferimentos foram associados a objetos contundentes, de acordo com a cobertura da decisão.
As penas variam de 11 anos e oito meses a 13 anos, sete meses e dez dias, em regime inicial fechado. A sentença também determina perda dos cargos e indenização às vítimas.
Trata-se de decisão de primeira instância, sujeita a recurso; três réus foram absolvidos por insuficiência de provas e a punibilidade de um acusado foi extinta após sua morte.
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