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O Senado começa na manhã desta quinta-feira (25), a partir das 9h, o julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff com o depoimento de testemunhas. No início serão ouvidas as duas testemunhas indicadas pela acusação: o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila.
No decorrer da sessão, está previsto de que sejam ouvidas duas das seis testemunhas listadas pela defesa. Os advogados de Dilma Rousseff convocaram o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.
Na sexta-feira (26) está previsto de que serão ouvidas as quatro últimas testemunhas. Se não houver tempo para ouvir as quatro primeiras até a noite de hoje, os depoimentos dessas partes podem ser transferidos para esta sexta, fazendo com que a primeira fase do julgamento seja concluída somente no fim de semana.
Os senadores estão livres para fazer perguntas, mas os líderes da base aliada do presidente interino Michel Temer já orientaram os demais parlamentares a evitar perguntas repetitivas e a dar preferência para as lideranças partidárias, de modo a tentar agilizar os depoimentos. Aos 81 parlamentares da Casa cabe a responsabilidade em decidir se a presidente afastada Dilma Rousseff perderá ou não o cargo pelos crimes de responsabilidade de que foi acusada.
Os aliados de Michel Temer (PMDB) apostam em 61 votos para cassar a presidente Dilma e definir o peemedebista de uma vez por todas na Presidência. Mas, o movimento político e legislativo e combativo do PT vai lutar com todas as armas políticas, legislativas e jurídicas para reverter os votos que podem derrotar a presidente afastada e o seu governo. Diante dessa briga de foice entre os partidos, os manifestantes serão divididos em dois grupos. Durante a sessão de julgamento do processo de impeachment pode se esperar de tudo: farpas, trocas de acusações, discursos sórdidos, confusões, artimanhas e chincanas, expressão costumeiramente utilizada pelos senadores que se opõem a presidente afastada Dilma Rousseff e o PT.
Um dos momentos que será o ápice do julgamento será na segunda-feira (29), às 9h, com depoimento da presidenta afastada Dilma Rousseff. Ela vai poder falar livremente por 30 minutos e depois ficar à disposição para responder às perguntas dos senadores.
Dilma adiantou que vai confrontar os acusadores por acreditar na democracia. “Quem lutou contra a tortura, contra um câncer, agora vai lutar em qualquer disputa. Se considerarmos que a democracia é uma árvore, este golpe parlamentar é como um ataque de parasitas, que assumem lentamente o controle dessa árvore”, afirmou.
Ao término do seu discurso inicial, Dilma será interrogada pelos senadores, advogados de defesa e de acusação, além do próprio presidente do STF. Cada um terá cinco minutos para fazer perguntas, mas não há limite de tempo para as respostas da presidente afastada, que ainda possui direito de permanecer calada. Em seguida, defesa e acusação iniciam o debate, com uma hora e meia para ambos os lados, além de direito à réplica e tréplica.
Após o depoimento de Dilma, começará o debate entre a defesa e a acusação. Os advogados da acusação começam a falar por uma hora e 30 minutos. Depois será a vez de a defesa falar por igual período. Pode haver ainda réplica e tréplica de uma hora cada.
Na terça-feira (30), os senadores devem entrar em discussão se Dilma praticou ou não crime de responsabilidade. Cada um dos inscritos terá 10 minutos para falar, sem direito a prorrogação.
Sob comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o julgamento será dividido em capítulos, de acordo com rito definido entre Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Ao final, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda a sessão de julgamento do processo de Impeachment, vai questionar aos senadores se eles consideram que a presidenta afastada cometeu crime de responsabilidade por editar decretos de suplementação orçamentária e por tomar empréstimo de instituição comandada pela União. Dois senadores favoráveis e dois contrários farão encaminhamentos por cinco minutos cada e o painel será aberto para a votação que será aberta e nominal. A expectativa é de que a decisão seja divulgada na noite de terça, mas o julgamento pode se prolongar até quarta-feira.
Foto: Pedro França
