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Os vereadores da Câmara de Salvador aprovaram por maioria dois projetos na sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (16). Um que trata sobre os empréstimos que já tramitava a algum tempo na Casa e que estava trancando a pauta no legislativo que trata sobre a captação de um montante em torno de mais de R$ 900 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) destinados para projetos ligados à infraestrutura e avanços para educação, saúde e assistência social, e o outro projeto sobre a regulamentação da profissão dos Mototaxistas na cidade.
Os projetos incluídos na Ordem do Dia colocados para apreciação e votação na Casa durante a sessão de hoje do Legislativo estavam sobrestando a pauta. A proposta que dispõe sobre os empréstimos do BID e do BIRD foi aprovada pela maioria da Casa. A iniciativa visa atender o Projeto ‘Salvador Social’, que de acordo com a mensagem 13/16 do prefeito ACM Neto, trata dos recursos de operação de crédito que “tem por objeto intervenções no Município buscando o enfrentamento dos problemas sociais da nossa Cidade e a ampliação do acesso à educação, saúde e assistência social às comunidades carentes com intuito maior de reduzir a pobreza, vulnerabilidade e a desigualdade social, meta inclusive, do Planejamento Estratégico de Salvador”. Na área de educação, o montante será destinado em investimentos de ampliação de creches e escolas, e na saúde, um dos objetivos principais do recurso será garantir a qualidade de atendimento e urgência e emergência. O empréstimo do BIRD é do US$ 250 milhões destinado ao projeto Salvador Social. Já o emprestimo do BID gira em torno de US$ 67.500.000,00 destinado o projeto denominado de “Novo Mané Dendê”, inserido no programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador.
Os vereadores que compõem a base do governo comandado pelo prefeito ACM Neto defende que o montante dos empréstimos internacionais será destinado às áreas de infraestrutura e desenvolvimento da região do Rio Mané Dendê. As regiões que devem ser atendidas pelo financiamento são o Subúrbio, em localidades como Alto da Teresina, Rio Sena, Ilha Amarela, Plataforma, Itacaranha e Alto do Cruzeiro.
Ainda em se tratando dos empréstimos internacionais, a diretora de captação da Casa Civil municipal, Ana Benvinda, representando o secretário Luiz Carreira que estava em Brasília, apresentou aos vereadores do governo e da oposição durante um encontro na quarta-feira (8) informações sobre as condições dos empréstimos que, para ser feita a captação de recursos, é necessaria aprovação por parte dos legisladores. A diretora informou que seis representantes do Banco Mundial vieram à Salvador para acompanhar indicadores e analisar as áreas em que a prefeitura solicita a liberação do montante.
O líder do governo na Casa, vereador Joceval Rodrigues (PPS), mostrou-se satisfeito com a aprovação dos projetos. “O projeto Mané Dendê que vai tratar do saneamento básico no Suburbio vai beneficiar muito a população dessa região. Essa é mais uma vitória da cidade e mais uma vitória dos vereadores que acreditam que este projeto é um projeto para melhoria da qualidade de vida da população soteropolitana”, elogia Joceval.
Já o lider da oposicao, vereador Silvio Humberto (PSB) questionou a falta de transparência sobre as condições do emprestimo. “Na nossa interpretação e no nosso entendimento, não havia condições nenhuma do projeto ser votado e aprovado”, contesta.
O projeto que institui a regulamentação da profissão de Mototaxista na cidade foi o ultimo item da pauta aprovado tambem pela maioria na Casa.
Conforme Joceval, “o objetivo é valorizar e reconhecer o importante trabalho de uma categoria que conta com inúmeros autônomos, que encontraram no transporte com motos a oportunidade de um trabalho digno”.
Rafael Santana/Foto: Mathias Jaimes/TV Servidor
