Autores do processo de impeachment que resultou na cassação de Dilma Rousseff, a advogada Janaina Paschoal e o ex-ministro da Justiça Miguel Reale cobraram nesta quarta-feira (23), medidas do presidente Michel Temer em relação ao ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, no caso que motivou à demissão de Marcelo Calero do Ministério da Cultura.
Sem tecer detalhes, Janaina comparou o tratamento do caso por Temer da mesma forma que Dilma tratava os desvios de conduta de seus liderados.
“Os sinais indicam que o presidente pretende trilhar o caminho de sua antecessora, passando a mão na cabeça de quem precisa ser afastado”, comenta Janaina.
Um dos autores do código de conduta da alta administração e integrante da primeira composição da Comissão de Ética Pública da Presidência na gestão de Fernando Henrique Cardoso, Reale disse que a figura principal do presidente Temer feriu um ponto básico do documento.
“Sem dúvida nenhuma existe um conflito de interesse, que é o ponto básico sobre o qual se baseia o código de conduta da alta administração. É uma infração”, disse em entrevista ao Estado. O jurista evitou, porém, opinar sobre qual seria a medida punitiva ideal ao ministro pelo caso.
“Cabe ao presidente tomar alguma medida de repreensão. A Comissão de Ética não impõem sanção ao ministro, mas sugere”, diz Reale.
Geddel foi acusado por Calero de pressionar para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão ligado à pasta da Cultura, autorizasse a construção de um empreendimento em Salvador próximo a patrimônios tombados. O ministro admitiu ter adquirido um apartamento no condomínio. O imóvel é avaliado em mais de R$ 3 milhões.
Já Janaina, advogada e professora da Universidade de São Paulo (USP), foi além ao afirmar que “para conduzir o Brasil, um verdadeiro líder precisa ter a sensibilidade de notar que o País mudou”.
“Sei que o presidente Michel Temer já manifestou que não pretende afastar pessoas com base, apenas, em alegações. Dilma também dizia isso”, considera ela em sua rede social no Twitter.
Em outro post, ela continua. “Não adianta o governante se apegar ao princípio da presunção da inocência. Esse princípio vale para o processo penal, não para gestão pública”, opina.
A advogada afirmou que, “por mais que um presidente da República goste e confie em determinadas pessoas, ele tem o dever de tomar providências diante de denúncias.
Advogada que protagonizou um discurso afiado no julgamento do impeachment no Senado, Janaina voltou a lembrar a presidente cassada em sua última postagem. “O primeiro crime de responsabilidade atribuído a Dilma foi não afastar os envolvidos no escândalo do Petrolão, nunca vou cansar de lembrar”, recorda a jurista.
Foto: Reprodução/ABr
Bahia Notícias Salvador Política Futebol Portal de Notícias TVS1
