Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (7), no plenário da Câmara, por 263 votos a favor, 106 contra e três abstenções o texto-base da medida provisória (MP 746/16) que reforma o ensino médio.
A medida, entre outras coisas, amplia de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum.
Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
A votação da MP ocorreu após acordo do líder do governo André Moura (PSC-SE) com deputados da oposição, que obstruíram os trabalhos durante toda a sessão por serem contra o debate do tema por meio de uma medida provisória.
Pela proposta, os deputados aprovariam o texto-base em votação nominal e deixariam para votar, na próxima semana, os destaques ao texto, também em votação nominal. “Em uma matéria tão importante e controversa como essa é importante que a população brasileira saiba como cada deputado votou”, defende a vice-líder do PT, Maria do Rosário (RS).
O texto, aprovado no último dia 30 na comissão mista que analisou a matéria, inclui artes e educação física entre as disciplinas obrigatórias para o ensino médio, suprimidas no texto encaminhado pelo Palácio do Planalto. No caso específico da educação física, no último ano do ensino médio, a disciplina será optativa ao aluno.
Foto: Lúcio Bernardo Júnior/AGENCIA CAMARA