A vereadora Rogéria Santos (PRB) realiza na sexta-feira, (24), às 15h, no Plenáro Cosme de Farias, sessão especial em homenagem ao Dia do Consumidor. O evento contará com duas palestras que envolvem as logísticas do consumo e os direitos dos consumidores, com o objetivo de esclarecer a população sobre a legislação que protege as relações de consumo.
O dia do consumidor é comemorado anualmente em março, no dia 15. É uma data instituída para proteger e lembrar a sociedade sobre os direitos nas relações de consumo . Para a sociedade, o consumo reflete na movimentação da economia, movimenta a moeda local, gera empregos e oportunidades de negócios.
“Alert Salvador”
A primeira exposição será “a defesa do consumidor sob prisma da atuação do Ministério Público da Bahia”, dirigida por Roberto Gomes, promotor do Ministério Público do Estado e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon). A segunda palestra discutirá “a realidade dos acidentes de consumo” que será dirigida por Gustavo Figueiredo Mercês, coordenador da Rede de Consumo Seguro e Saúde.
A finalização do evento ficará por conta da vereadora, que discorrerá sobre a atuação do Legislativo na defesa do consumidor, quando apresentará seu Projeto de Lei nº 146/2017 que busca instituir o Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo, o “Alert Salvador”.
Fonte: Secom/CMS