Ricardo Almeida: “Deveríamos pensar em elaborar uma reforma robusta para mudar a política e o modelo político”

A discussão sobre reforma política é necessária não apenas por ser um tema relevante, mas também pela necessidade de envolver toda a sociedade nesse debate, pois o século 21 exige mudanças significativas no modelo de processo eleitoral vigente no país, não apenas no que diz respeito a financiamento de campanha e coligações, como também em outros pontos que requerem debates. É o que considera o vereador Ricardo Almeida (PSC) que reforça o debate sobre o tema necessário, contemporaneo, mas controverso em alguns pontos-chaves.

O vereador destacou que a Câmara, por iniciativa do vereador Kiki Bispo, realizou uma audiência pública importante sobre a reforma política, com a presença do presidente da Comissão da reforma Política na Câmara Federal, deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB),que contou com a presença de mais de 15 vereadores, secretários municipais, presidentes de partidos e lideranças políticas.

“Foi muito importante, porque dessas audiências, tanto às públicas quanto às sessões internas na Câmara Municipal que trata sobre a reforma política vai se extrair um documento que será levado a Brasília com aquilo que pensam os vereadores de  Salvador sobre este tema tão importante e necessário, contemporâneo, mas tão controverso ainda nos seus pontos-chaves.

Para Almeida, há questões levantadas entre as propostas de reforma política que divergem de opiniões e posições entre os vereadores. “Um das questões, por exemplo, é sobre a lista fechada, que tiraria do povo o poder de decisão e transferiria para o partido esse poder decisório acerca daqueles que serão eleitos. Isso é um tema ainda um tanto controverso com muitas criticas a esse ponto. Outro ponto é se é distritão ou distrital misto, como será realizada a eleição e que critérios serão utilizados? O técnico que veio da Câmara Federal trouxe algumas explicações importantes. Foi levantado também a questão do voto hoje ser voto em lista de qualquer forma, porque hoje se vota no candidato, mas ele seguindo uma ordem de quantitativo de votos dependendo do coeficiente será eleito, porém é muito diferente se comparar uma lista aberta de uma lista fechada, porque, na realidade, a lista que existe hoje é o povo quem vota e que classifica cada um de acordo com a quantidade de votos. Não dá para misturar as coisas e confundir a mente da população”, disse.

O vereador considera que esse é o momento de chamar as pessoas para o debate e o momento dos partidos políticos usarem também do seu tempo e do seu recurso de fundo partidário pra irem a mídia fazer convocações à população e esclarecer esses pontos duvidosos para que a população tenha conhecimento e, dessa forma, possa dar sua contribuição. “Nós acreditamos que a participação popular é muito importante, porque a democracia nada mais é do que o poder do povo, o governo do povo. A gente tem essas questões ainda a serem trabalhadas, mas acredito que essa comissão será produtiva para contribuir de forma positiva para esse tema tão importante que é a reforma política”, acredita.

Perguntado se o PSC tem uma proposta definida de reforma política, o vereador disse que o partido no âmbito municipal está construindo uma proposta.

“Nós estamos construindo isso, Eu conversei com o presidente, deputado estadual Heber Santana colhendo, inclusive, qual seria o posicionamento. O partido está amadurecendo isso internamente para que a partir dai possa se externar de fato qual é a posição partidária. Eu tenho uma posição que defendo, que é o voto ser facultativo, pois acho que essa reforma deveria contemplar isso, que pra mim, é democracia para dar ao cidadão o direito de escolher e a escolha se quer ou não escolher, porque a democracia tem que ser vista no seu sentido amplo e não, simplesmente, no voto. Foi dito pelo presidente da Comissão, que eu divirjo, de que hoje o voto é facultativo, porque a multa é somente R$ 2, mas não está intrínseco somente R$ 2 de multa, mas também a pendência no concurso público, a impossibilidade de tirar um passaporte, a impossibilidade de conseguir um emprego,  a impossibilidade de se matricular em uma faculdade. Não é simplesmente uma multa de R$ 2, que já seria suficiente, porque é um poder coercitivo do Estado sob o cidadão. Eu  acredito que o voto facultativo tem que ser lei, ou seja, o cidadão ter a liberdade de decidir se vota ou se não vota. Claro que pra isso, a população precisa amadurecer. Não é simplesmente da noite para o dia voce chegar e dizer: ‘agora o voto é facultativo’, porque se corre o risco de afastar ainda mais as pessoas do processo de discussão e de construção da democracia, mas gradativamente nós devemos caminhar em passos ainda que não tão largos, mas em passos firmes nessa direção para que as  pessoas tenham o direito de escolher em querem votar ou não. Não sou a favor da lista fechada, pois acho que o poder é do eleitor e a decisão deve ser dele. O eleitor votar no escuro sem saber quem será eleito, não acredito que seja o melhor  caminho para o Brasil. Também acho que não será o momento de pensarmos em uma reforma temporária ou momentanea que contemple apenas duas eleições. Deveríamos pensar um pouco mais para elaborar uma reforma robusta que viesse realmente para mudar a política e o modelo político daqui pra frente, e não, simplesmente, por um período de tempo, como é o caso da reforma atual. Foi discutido na audiencia sobre o vereador ser eleito por um mandato de dois anos, se seria mais interessante prorrogar o mandato atual para seis ou se faz uma nova eleição para dois anos. São situações que estão sendo discutidas. A comissão da Câmara tem discutido sobre a reforma política para que possamos apresentar a nossa contribuição para esse significativo momento da democracia brasileira, que é a reforma política”, disse Ricardo Almeida.

Rafael Santana