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Embora integrem uma quantidade considerável de comissões no Congresso Nacional, poucos os deputados federais e senadores baianos presidem colegiados permanentes. Na Câmara, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática tem no comando o deputado Paulo Magalhães (PSD), que foi eleito no mês de março.
A CCTCI atua como órgão técnico da Câmara dos Deputados e serve como referência na articulação dos agentes públicos e privados nas áreas de ciência e tecnologia, comunicações, informática e sistemas postais. Os deputados Sandro Alex (PSD-PR) e Celso Pansera (PMDB-RJ) foram indicados para primeiro e terceiro vice-presidentes. O colegiado é composto de 42 membros titulares e igual número de suplentes.
No âmbito das comissões especiais, Elmar Nascimento (DEM) está à frente do grupo destinado a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.
Cacá Leão (PP) preside a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores”.
Por sua vez, Lúcio Vieira Lima (PMDB) comanda o colegiado que discute a reforma Política, e Arthur Maia (PPS), a Comissão Especial de Reforma da Previdência.
No Senado, Otto Alencar (PSD) foi eleito em março para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). “Temos não só que apreciar matérias importantes nessa área, mas também buscar parcerias que podem colaborar para avançar no sentido de que a pesquisa, a invocação e a informática possam evoluir e chegar a todos os rincões do País. É um momento importante dessa discussão sobre tecnologia pois ainda temos deficiências muito grandes em vários setores, como na telefonia móvel, na internet, na banda larga.
No meu Estado, quase nenhuma escola pública dispõe de banda larga”, declara o senador, que tem como vice Waldemir Moka (PMDB-MS). As demais comissões permanentes também renovaram seus comandos, com exceção da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que já estava em funcionamento.
Fonte: Tribuna da Bahia
