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Na discussão sobre a reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados, o vereador Luiz Carlos (PRB) disse que já houve o anúncio pelo governo Temer de que irá flexibilizar algumas medidas, entre elas, a de redução de idade da mulher e do homem para aposentadoria.
O parlamentar comentou sobre a proposta de flexibilização da reforma previdenciária e frisou que é necessário um debate mais aprofundado. O vereador destacou a importância do momento vivido pela Câmara de Salvador com a realização de audiência pública que abre espaço para debater sobre as possibilidades e os impactos da reforma da Previdência no Brasil. O legislador enfatizou que a audiência atingiu o objetivo proposto.
“Nós discutimos em audiência não concordando com a forma que estava quanto a equiparação de idade da mulher, que tem uma jornada de trabalho muito maior do que os homens por conta do serviço do lar e outras atividades. Já houve uma sinalização positiva em relação a diminuição da idade e também do tempo de contribuição de 49 anos. Tudo isso é fruto de debates e de manifestações das ruas e pelas redes sociais, das audiências públicas que acontecem em Salvador e em outros lugares. É isso que faz o enriquecimento da política e da democracia. Quem dispõe da prerrogativa de alterar o projeto tem que ouvir e é isso que a gente está percebendo neste momento. Há sim uma necessidade da reforma, mas há uma necessidade de se flexibilizar daqui há 10, 20 anos se for o caso. Quem sabe daqui há alguns anos se modifique pra cima ou pra baixo. Isso vai depender muito da expectativa de vida, de como está a economia, se equilibrou as contas da Previdência. Neste momento, toda mudança gera um estresse e se essa mudança for brusca, dura, isso gera ainda um estresse muito maior. A fleibilização é importante”, defende Luiz Carlos.
Conforme o legislador, assim que o projeto de reforma da Previdência for aprovado em Brasília, a matéria será encaminhada para as Assembleias legislativas estaduais e para as Câmaras Municipais para tratar da reforma estadual e municipal.
No debate se há ou não déficit ou superávit na Previdência Social e o fato da reforma afetar somente os trabalhadores e não atingir as empresas devedoras da Previdência, o vereador disse que “é necessário apertar os devedores ou os inadimplentes”.
“Quando se cobra de todo mundo e cada um faz a sua parte se diminui a despesa. Quando tem 4 ou 5 que são inadimplentes, é obrigado a ratear a inadimplência porque o trabalhador ou colaborador e as contas têm que ser pagas. Agora, temos que verificar o número de contribuintes há alguns anos atrás com pessoas no mercado de trabalho se comparado com os hoje. Hoje se tem um número de contribuintes muito menor porque muitos não estão no mercado de trabalho ou estão desempregados. Não há saldo, há um saldo negativo e isso precisa se equilibrar”, disse o vereador.
Rafael Santana
