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A recusa da oposição através da manifestação da vereadora Marta Rodrigues (PT) que alega manobra para a votação e aprovação do Projeto Revitalizar, de autoria do Executivo Municipal, na quarta-feira (26), no plenário da Câmara, gerou reação contrária por pare do líder do governo na Casa, vereador Henrique Carballal (PV).
Conforme a legisladora, a matéria precisa antes ser discutida com os moradores da região do Centro Antigo, onde o projeto será implantado.
Para a vereadora, o Revitalizar pode aumentar ainda mais a desigualdade social na cidade, pois desconsidera os moradores e incentiva a desapropriação e expulsão de famílias de baixa renda que residem nos imóveis tidos como abandonados pela prefeitura. “É preciso que as reclamações e preocupações da população sejam levadas em consideração para que não aconteça com o Centro Antigo o que ocorreu, por exemplo, com a Feira do Couro, onde dezenas de pessoas trabalhavam há anos”, recorda.
Marta defende mais audiências antes da aprovação do projeto. “Este projeto não só inviabiliza a permanência das comunidades negras como estimula apenas o turismo, em detrimento do comércio local e da cultura popular”, frisa.
Marta questiona a isenção de impostos municipais em troca das reformas dos casarões e pontua que a prefeitura deveria executar dívidas de IPTU e destinar os imóveis para habitação social. “É preciso considerar a importância de quem ocupa esses imóveis e a necessidade de inclui-las em qualquer projeto que pretenda incidir sobre o Centro”, acrescenta Marta.
Conforme a vereadora, para a população do Centro Antigo os investimentos têm sido marcados pela ineficácia e ineficiência no que se refere às questões sociais, notadamente as relacionadas à infraestrutura urbana, emprego e habitação. “Temos exemplos claros disso, como a tentativa de expulsar os ferreiros da Ladeira da Conceição da Praia e a derrubada de casarões históricos na Ladeira da Montanha”, lembra.
Carballal questionou as alegações da vereadora Marta Rodrigues sobre manobra da base do governo na Câmara para aprovar o projeto de maneira rápida sem antes ouvir a parte mais interessada, que é a população. “Esta Casa é uma casa de representação popular. Todos os vereadores que estão aqui receberam da população de Salvador o poder de o representar.”, afirma o parlamentar, que dispara em seguida: “Se a vereadora Marta Rodrigues não se sente como representante da população, é um problema dela e, naturalmente, da desidratração do mandato dela”.
O vereador explicou que o prefeito ACM Neto enviou o Projeto Revitalizar para a Câmara desde o ano passado com um prazo estabelecdo para votação, aprovado pelo Colégio de Líderes que definiu a votação da matéria para o dia 26 de abril (quarta-feira).
“Na nova reunião no Colégio de Líderes, não houve por parte do partido dela nenuma solicitação de adiamento. As audiências públicas são obrigação das comissões, a vereadora Marta Rodrigues faz parte de 3 ou 4 comissões, preside uma das comissões e é quem teria que viabilizar essas atividades. Se não fez é um problema específico de vontade dela. Esses vereadores fazem oposição por oposição”, disse Carballal.
Sobre a matéria, o governista avaliou que não existe nenhum defeito a ser apontado no projeto é comum e argumentou: “O projeto atende os interesses da cidade, de forma especial, a região do ponto de vista físico e, também, com os incentivos fiscais que poderão trazer melhorias efetivas para os imóveis, mas também garante a permanência das pessoas. Afinal de contas, quando se estabelece a possibilidade das pessoas residirem nos imóveis e, em contrapartida, se ter uma atividade econômica, isso poderá trazer vários empreendimentos, inclusive, linkados com a veia econômica fundamental de Salvador, que é o turismo e, principalmente, os elementos culturais. Este projeto atende também críticas anteriores de recuperação do Centro Histórico quando na década de 1990 houve a recuperação física, mas não houve a preocupação e manter as pessoas. Este é um projeto que avança ainda mais nessa direção”, defende o líder do governo.
Rafael Santana
