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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Salvador apresentou um bom índice de produtividade ao bater o número recorde de reuniões do colegiado no primeiro semestre da atual legislatura.
O presidente da CCJ‚ vereador Paulo Magalhães Jr. (PV)‚ destaca o número recorde de 37 reuniões em que todos os projetos foram analisados na Comissão com pareceres emitidos sobre a constitucionalidade‚ legalidade‚ adequação ao regimento interno e clareza da redação das matérias. A maioria dos pareceres foi pela aprovação das propostas por atenderem princípios constitucionais.
“Os vereadores têm procurado cumprir o seu papel e estão trabalhando como nunca. É bem verdade que o presidente Leo Prates é um incentivador dessa produção. Ele se preocupa com a produtividade da Casa e, como a CCJ é uma comissão mais impotante da Casa onde todos os projetos que chegam nascem lá, é uma espécie de comissão-mãe da Casa que tem mais trabalhado. Nós temos mais projetos, mais trabalho, mais participação e temos que dar resultado”, destaca o presidente da CCJ.
A maioria dos projetos recebeu pareceres positivos da CCJ, foram aprovados em sessões pelos vereadores e sancionados pelo Executivo. Estes são requisitos fundamentais para que passem a vigorar. Além dos pareceres formais/escritos‚ a CCJ destaca que também atuou em outras frentes‚ realizou reuniões para debater projetos‚ fez consultas verbais e orientações quanto ao ordenamento legislativo municipal.
Rafael Santana
