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O relator da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), defendeu na manhã de quinta-feira (6), que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vá ao colegiado sustentar os motivos que motivaram a acusação de corrupção passiva contra Temer. Para Zveiter, assim como o advogado do presidente terá amplo direito à defesa, é preciso garantir também o direito ao contraditório.
“Em tese, se ele não for comunicado do julgamento e também não lhe for facultado o direito de se manifestar, pode sim amanhã ser alegada a nulidade por não ter sido observado o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa”, declara o relator.
Zveiter disse que vai finalizar o estudo da denúncia e da defesa até amanhã e que vai trabalhar no relatório durante todo o fim de semana. Ele já leu a denúncia e a defesa e considerou que ambas estão “tecnicamente bem colocadas”. Ele pretende entregar o relatório na segunda-feira (10), quando está marcada a apresentação do parecer na comissão.
Neste momento, Zveiter está na sala da presidência da CCJ conversando com o presidente do colegiado, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), sobre a possibilidade de convite a Janot para comparecer à comissão. É Pacheco quem vai decidir se aceita ou não o requerimento para convidar o procurador-geral da República.
Fonte: Estadão Conteúdo
