Prefeitura avança em várias das reivindicações apresentadas pela APLB

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) informa que as negociações com os professores da rede municipal não se esgotaram e que o diálogo com a APLB permanece de forma aberta e democrática. Nesse contexto, o posicionamento da Smed é de que as negociações ocorram sem prejuízos aos alunos da rede municipal, ou seja, com a continuidade normal das aulas.

Neste ano, parte dos alunos da rede pública municipal já enfrentou 14 dias de interferência em sua rotina diária, por conta da manifestações organizadas ou com a participação da APLB. Esse número só não foi maior porque a maior parte dos docentes não aderiram aos movimentos. Quem aderiu, além de prejudicar o andamento do ano letivo, provoca transtornos aos pais que muitas vezes não ficam em casa durante o tempo em que os filhos estão na escola. Só para efeito de comparação, na rede privada, ao longo deste ano, houve apenas dois dias de paralisação.

É importante frisar que a rede municipal de Salvador é uma das que melhor paga aos seus profissionais da educação. Conforme estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), o salário médio padronizado para 40 horas semanais de Salvador é 58% superior ao índice geral dos municípios brasileiros. Quando comparado ao estado da Bahia, essa diferença se aproxima de 57%.

Destaca-se, ainda, que já houve, inclusive, avanços em pontos da pauta de reivindicação da categoria, conforme detalhado abaixo:

– Reajuste salarial de 14,5% – Continua em negociação, mas o índice reivindicado não condiz com a realidade brasileira. O país está em grave crise econômica e nenhuma categoria obteve reajuste nesse patamar.

– Progressão por referência por meio da avaliação de desempenho – Já está acertada a progressão automática de todos os profissionais do magistério a ser aplicada em setembro, implicando num incremento salarial de 2,5%.

– Mudança de nível – Está em análise, mas deve ser implementada a partir de setembro.

– Licença para o Aprimoramento Profissional – A Smed oferece a liberação simultânea de 50 profissionais do magistério para cursos de mestrado e doutorado. Número que destaca-se como o maior já praticado no município.

– Gratificação de Estímulo ao Aprimoramento – O pagamento da gratificação será liberado a partir de setembro.

– Licença Prêmio ou Especial – Conforme acordo com a APLB, serão liberadas a todos os profissionais em pré-aposentadoria e em licença maternidade.

– Aplicar o mesmo percentual para o auxílio transporte e alimentação – O auxílio transporte é ajustado automaticamente com o reajuste da tarifa e o auxílio alimentação tem correção anual.

– Promover o avanço de competência por meio da avaliação de desempenho para os demais servidores que atuam na área de educação – Pauta que pertence às negociações com o Sindseps, que estão em andamento.

– Realizar concurso público para preenchimento das vagas de professor, coordenador pedagógico e assistente técnico escolar – O processo para realização de concurso está em andamento na Smed.

– Efetivar a jornada normal de 40 horas para os servidores que atuam nas Unidades Escolares, uma vez que já vêm cumprindo essa jornada – Ponto que necessita de alteração legislativa para implementação.

– Revisão do Padrão Smed – A comissão para discutir o Padrão Smed foi criada e está prevista a republicação no Diário Oficial do nome dos membros deste colegiado, que incluem membros da APLB.

– Formação e valorização dos trabalhadores em educação – A Smed mantém programas permanentes de formação.

– Rever todo o processo de eleição para gestores escolares, ouvindo a APLB-Sindicato – A mesma comissão com membros da APLB que vai atuar na revisão do Padrão Smed também atuará nesse processo de revisão.

– Garantir a matrícula da EJA durante todo o ano letivo – A matrícula da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ocorre o ano todo. Não há suspensão de matrículas, assim como em todas as turmas da rede. A enturmação ocorre em pontos muito específicos e são referentes a turmas com baixa participação.